Legal
Última atualização: 19 de agosto de 2026
Bem-vindo/a ao espaço online de Sofia Froes.
Estes Termos de Utilização estabelecem as regras aplicáveis à utilização deste website, à criação de contas, à newsletter, à compra de produtos e à utilização dos serviços disponibilizados por Sofia Froes.
Ao utilizar o website ou adquirir um produto ou serviço, concordas com estes Termos. Se não concordares com eles, não deves utilizar os serviços.
Este website e os serviços nele disponibilizados são operados por:
Sofia Froes
Lisboa, Portugal
sofiafroeslab@gmail.com
Sofia Froes pode disponibilizar através deste website:
Os serviços podem ser alterados, actualizados, substituídos ou descontinuados ao longo do tempo. Cada produto ou serviço poderá apresentar condições específicas no momento da compra.
Alguns serviços podem exigir a criação de uma conta. Deves fornecer informação verdadeira e manter os teus dados actualizados.
As credenciais de acesso são pessoais e não devem ser partilhadas, vendidas ou transferidas para terceiros.
Sofia Froes poderá suspender ou encerrar uma conta quando exista utilização fraudulenta, abusiva, ilegal ou contrária a estes Termos.
Antes de concluíres uma compra, serão apresentadas as informações essenciais relativas ao produto ou serviço, incluindo, quando aplicável: descrição, preço, impostos, forma de pagamento, duração, condições de acesso, condições de renovação e condições de cancelamento ou reembolso.
A conclusão da compra implica a aceitação das condições aplicáveis ao produto ou serviço adquirido.
Os pagamentos podem ser processados por prestadores de pagamento terceiros. Os dados de pagamento podem ser tratados directamente por esses prestadores de acordo com os respectivos termos e políticas de privacidade.
Quando compras acesso a um curso, ebook, membership ou outro conteúdo digital, recebes um direito pessoal e limitado de utilização desse conteúdo para fins pessoais, salvo indicação expressa em contrário. Não é permitido, sem autorização:
Os conteúdos disponibilizados através do website, incluindo textos, vídeos, áudios, imagens, exercícios, ferramentas, materiais, métodos, estruturas, gráficos e elementos visuais, pertencem a Sofia Froes ou são utilizados com autorização dos respectivos titulares.
A compra de um produto ou acesso a um serviço não transfere a propriedade intelectual desses conteúdos.
Comprometes-te a utilizar o website e os serviços de forma legal e adequada. Não deves:
Os conteúdos disponibilizados por Sofia Froes têm natureza educativa, reflexiva e de desenvolvimento pessoal e profissional. Não constituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou de investimento.
Quando uma situação exigir aconselhamento especializado, deves procurar um profissional devidamente qualificado.
Os conteúdos e ferramentas podem apoiar aprendizagem, reflexão, consciência e desenvolvimento, mas não existe garantia de um resultado específico. As circunstâncias e decisões de cada pessoa são diferentes.
A aquisição de um produto ou serviço não constitui promessa de determinado resultado pessoal, profissional ou financeiro.
Ao subscreveres a newsletter, poderás receber conteúdos, ferramentas, novidades, produtos e outras comunicações relacionadas com Sofia Froes. Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação disponibilizada nos emails.
Alguns serviços podem depender de plataformas ou fornecedores externos. Esses serviços podem ter os seus próprios termos, condições e políticas. Sofia Froes não controla necessariamente a disponibilidade ou funcionamento de serviços de terceiros.
O website pode conter links para websites externos. Esses links são disponibilizados por conveniência e não significam necessariamente que Sofia Froes recomende ou controle o conteúdo desses websites.
Procuramos manter o website e os serviços disponíveis, mas não garantimos funcionamento contínuo e sem interrupções. Podem ocorrer interrupções por manutenção, actualizações, falhas técnicas, problemas de fornecedores ou circunstâncias fora do nosso controlo.
Os conteúdos, funcionalidades e características dos serviços podem ser actualizados ou alterados. Quando uma alteração afectar materialmente um produto ou serviço já adquirido, serão respeitados os direitos que resultem da legislação aplicável e das condições específicas da compra.
As condições de cancelamento e reembolso aplicáveis a cada produto ou serviço serão apresentadas no momento da compra. Quando a legislação aplicável conceder ao consumidor um direito de livre resolução ou outro direito obrigatório, esse direito será respeitado.
No caso de conteúdos digitais fornecidos imediatamente após a compra, poderão aplicar-se regras específicas relativamente ao direito de livre resolução, incluindo situações em que o consumidor solicita expressamente o início do fornecimento durante o período de resolução e reconhece as consequências legais aplicáveis.
Na medida permitida pela legislação aplicável, Sofia Froes não será responsável por perdas indirectas, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização dos serviços. Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que legalmente não possam ser excluídos ou limitados.
Se fores consumidor/a, manténs todos os direitos que te sejam conferidos pela legislação obrigatória aplicável. Nada nestes Termos pretende retirar direitos conferidos pela legislação de protecção do consumidor.
Poderemos suspender ou encerrar uma conta quando seja necessário para proteger o serviço, outros utilizadores ou Sofia Froes, nomeadamente em caso de fraude, abuso ou violação destes Termos. O encerramento não afecta direitos que já tenham sido adquiridos e que, por lei ou pelas condições específicas do serviço, devam permanecer válidos.
Estes Termos poderão ser actualizados quando necessário. A versão mais recente estará sempre disponível no website.
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos de consumidores que possam resultar da legislação aplicável no respectivo país.
Quando exista um conflito relacionado com os serviços, procuraremos primeiro resolvê-lo directamente através de contacto com Sofia Froes. Os consumidores mantêm os direitos que lhes sejam conferidos pelas regras obrigatórias de resolução de litígios aplicáveis à sua situação.
Para questões relacionadas com estes Termos:
Sofia Froes
Lisboa, Portugal
sofiafroeslab@gmail.com